TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA

CONTROLE TCE:

CW-009445/24 (ID 693161)

Nº do contrato

001/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, elaboração de pareceres quando solicitados, acompanhamento processual em que o CONTRATANTE for parte, e demais orientações jurídicas, em atendimento a demanda da Câmara Municipal de Capitão Gervasio Oliveira – PI.

Contratada(s)

DANIELA DA SILVA DIAS
CPF:

Valor do contrato

R$ 56.480,00

(valor inicial)
R$ 56.480,00

(valor atualizado)

Vigência

01/03/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

01/03/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/05/2024 20:00

últ. alteração

16/05/2024 20:11

Data finalização cadastro

16/05/2024 20:11

Vigência inicial

01/03/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009445/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/03/2024	Outro (PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - DOP)	16/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Fonte	500	RECURSOS PROPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOP_EDICAO__5-3-2024_ED_676_Camara_Capitao_Gervasio_Oliveira_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_2b75dd3d-ca9e-42f7-9615-add014c5c0b7.pdf	16/05/2024
2	Ato de autorização da contratação	INIXIGIBILIDADE Nº 001-2024 Termo de Autorização.pdf	16/05/2024
3	Extrato de publicação	INIXIGIBILIDADE Nº 001-2024 Extrato do Contrato.pdf	16/05/2024
4	Instrumento contratual	INIXIGIBILIDADE Nº 001-2024 Contrato.pdf	16/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO COELHO	Titular	*.653.983-	raimundocoelho6069@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO COELHO	Fiscal administrativo	*.653.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO COELHO	*.653.983-	89994590551	raimundocoelho6069@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 11.296,00	R$ 0,00	R$ 11.296,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 15179	19/03/2024	5648.00	5.648,00	0	0,00	5648.00	5.648,00	08/08/2024 18:43
	Nota Fiscal Nº 15401	18/04/2024	5648.00	5.648,00	0	0,00	5648.00	5.648,00	08/08/2024 19:15

Observações

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