ÓRGÃO:
P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009415/24 (ID 685438)
Nº do contrato
133/2024
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de Materiais para composição de Kit de Enxoval, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Pau D’Arco do Piauí - PI
Contratada(s)
LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA (VIANA DISTRIBUIDORA) - EPP
CNPJ: 36.140.831/0001-06
Valor do contrato
R$ 58.720,00
(valor inicial)
R$ 58.720,00
(valor atualizado)
Vigência
01/05/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
30/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
057/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 007/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/05/2024 14:53
últ. alteração
16/05/2024 14:56
Data finalização cadastro
16/05/2024 14:56
Vigência inicial
01/05/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009415/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2024
Processo administrativo Nº
057/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/05/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
16/05/2024
2
16/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
16/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FMAS/ ICMS/ Tributos e Outros
2
Elemento de despesa
33.90.30
3
Programa de trabalho
20.470.0000.0000.0000
Arquivos
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1
Documento substitutivo
DM_5059_375_Pau_D_Arco_do_Pi_Licitacao_Dispensa_007-24_Extrato_Contrato_133-24_pag_147.pdf
16/05/2024
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MAGDA DIAS PESSOA LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 005/2021' de 04/01/2021
***.388.733-**
cplpaudarcodopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADLER ROSALMEIDA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 029/2023' de 12/01/2023
***.623.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Bismark da Silva Alencar
***.245.133-**
86994837945
cplpaudarcodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO PEDRO PRIMO
***.770.963-**
comprasgrupoviana@outlook.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01 a 14
Kit de Enxoval
1
UND
1.00
UND (Unidade)
58.720,00
58.720,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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