TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VARZEA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-009413/24 (ID 685436)

Nº do contrato

047/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSOS/OFICINAS DE CAPACITAÇÃO SOBRE A LEI 13.431/2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS, PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA REDE DE PROTEÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA - PI.

Contratada(s)

E. H. RIBEIRO JÚNIOR - ME ( HOLANDA - CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO)
CNPJ: 35.737.953/0001-11

Valor do contrato

R$ 58.200,00

(valor inicial)
R$ 58.200,00

(valor atualizado)

Vigência

14/05/2024 até 10/11/2024

Data assinatura

14/05/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

049/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/05/2024 14:38

últ. alteração

16/05/2024 14:48

Data finalização cadastro

16/05/2024 14:48

Vigência inicial

14/05/2024 a 10/11/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009413/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/05/2024	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO O DOS MUNICIPIOS PAG. 132)	16/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	02.09.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E SERVICO SOCIAL FMAS
2	Programa de trabalho	08.243.0008.2180.0000	AÇÕES DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO CPLVB Nº 047_2024 E DE H RIBEIRO JUNIOR ASSESSORIA CAPACITAÇÃO.pdf	16/05/2024
2	Extrato de publicação	DM_5068_381_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_030-24_Extrato_Contrato_047-24_pag_132.pdf	16/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Titular	*.293.773-	raimundononato_2014@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Fiscal de contrato	*.293.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	*.293.773-	89981199217	raimundononato_2014@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDSON DE HOLANDA RIBEIRO JUNIOR	*.930.148-	holanda@hotmail.com	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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