ÓRGÃO:
CAMARA DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-009410/24 (ID 685433)
Nº do contrato
012/2024
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de 01 (uma) agência especializada em propaganda, publicidade e marketing, para prestar serviços. Torna-se público que a Câmara Municipal de Francisco Santos/PI.
Contratada(s)
53.366.590 ISAEL DE SOUSA PEREIRA
CNPJ: 53.366.590/0001-37
Valor do contrato
R$ 10.395,00
(valor inicial)
R$ 10.395,00
(valor atualizado)
Vigência
16/05/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
16/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 90004/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/05/2024 14:11
últ. alteração
21/05/2024 19:49
Data finalização cadastro
21/05/2024 19:49
Vigência inicial
16/05/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009410/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 90004/2024
Processo administrativo Nº
006/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/05/2024
Mural (Quadro de Avisos na CAMARA MUNICIPAL DE de Francisco Santos – PI.)
16/05/2024
2
16/05/2024
Mural (Quadro de Avisos na CAMARA MUNICIPAL DE de Francisco Santos – PI.)
16/05/2024
3
16/05/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) https://www.gov.br/pncp/pt-br Id contrato PNCP: 06553481000149-2-000045/2024)
16/05/2024
4
16/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANPARENCIA.https://franciscosantos.pi.leg.br/franciscosantos/licitacoes/contratosaditivos?offset=5)
16/05/2024
5
17/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS,)
16/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos.
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
Manutenção Administrativa da Câmara Municipal.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5072_203_Francisco_Santos_Licitacao_Dispensa_90004-24_Extrato_Contrato_012-24_pag_225.pdf
21/05/2024
baixar
2
Extrato de publicação
Contrato Portal da Transparência - CÂMARA DE FRANCISCO SANTOS.pdf
16/05/2024
baixar
3
Extrato de publicação
Contrato Portal da Transparência - CÂMARA DE FRANCISCO SANTOS.pdf
16/05/2024
baixar
4
Outro
Contrato Portal Nacional de Contratações Públicas..pdf
16/05/2024
baixar
5
Extrato de publicação
12 EXTRATO DO CONTRATO.pdf
16/05/2024
baixar
1-5 de 7 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Mirian Maria da Rocha Batista
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO N° 012.2023' de 16/05/2024
***.454.933-**
mirianrochafs@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Mirian Maria da Rocha Batista
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº 012.2023' de 16/05/2024
***.454.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IVANO FRANCISCO DE SOUSA
***.743.163-**
89981076849
ivanosousa@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ISAEL DE SOUSA PEREIRA
***.774.143-**
governo@picos.pi.gov.br
Empresário
Detalhe do objeto
Ordernar por
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
contratação de 01 (uma) agência especializada em propaganda, publicidade e marketing, para prestar serviços à Câmara Municipal de Francisco Santos – PI
7
MES
7.00
MES (Mês)
1.485,00
10.395,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 17.820,00
R$ 8.910,00
R$ 8.910,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000
13/06/2024
1485.00
1.485,00
1485.00
1.485,00
1485.00
1.485,00
16/07/2024 12:49
Nota Fiscal Nº 00
12/07/2024
1485.00
1.485,00
1485.00
1.485,00
1485.00
1.485,00
09/08/2024 10:05
Nota Fiscal Nº 3
13/08/2024
1485.00
1.485,00
1485.00
1.485,00
1485.00
1.485,00
16/12/2024 10:14
Nota Fiscal Nº 4
10/09/2024
1485.00
1.485,00
1485.00
1.485,00
1485.00
1.485,00
16/12/2024 10:19
Nota Fiscal Nº 10
15/10/2024
1485.00
1.485,00
1485.00
1.485,00
1485.00
1.485,00
16/12/2024 10:23
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
