TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-009404/24 (ID 685427)

Nº do contrato

INEX. Nº 009/2024

Objeto (indivisível)

“LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PICOS-PI”.

Contratada(s)

EVILÁSIO DA LUZ MOURA
CPF:

Valor do contrato

R$ 18.000,00

(valor inicial)
R$ 18.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/05/2024 até 02/05/2026

Data assinatura

02/05/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

5383/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/05/2024 13:46

últ. alteração

04/06/2025 10:36

Data finalização cadastro

04/06/2024 11:01

Vigência inicial

02/05/2024 a 02/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009404/24

17/05/24 13:20	primeira finalização
04/06/24 11:01	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/05/2024	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 15 de Maio de 2024 • Edição V LXVIII pág. 249.)	17/05/2024
2	13/05/2024	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VLXVI, PÁG. 359.)	04/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2	Programa de trabalho	08.244.0007.2119.0000	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS TUTELARES
3	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PORTARIA N° 108 INEX. 009-2024.pdf	14/02/2025
2	Extrato de publicação	DM_5066_305_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_009-24_Extrato_Contrato_009-24_pag_359.pdf	04/06/2024
3	Outro	DM_5068_193_Picos_Portaria_358-24_pag_249.pdf	17/05/2024
4	Extrato de publicação	DM_5068_192_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_009-24_Extrato_Contrato_009-24_Retificacao_pag_249.pdf	17/05/2024
5	Instrumento contratual	CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N°009-2024.pdf	17/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALAN KARDEK DE OLIVEIRA	Titular	*.663.924-	alankardek2014@gmail.com
JOSE AUGUSTO FERREIRA DE MOURA	Titular	*.115.813-	financas@picos.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS MERCES DE SOUSA SILVA	Fiscal de contrato	*.205.953-
JULIANO GOMES ALVES	Fiscal de contrato	*.594.643-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EVILASIO DA LUZ MOURA	*.750.373-	contap.pi@hotmail.com	LOCADOR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	28/04/2025		04/06/2025 10:36

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
24	R$ 36.000,00	R$ 0,00	R$ 36.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	05/06/2024	1500.00	1.500,00	1500.00	1.500,00	13/06/2024 08:36
Outro doc. entrega	02/07/2024	1500.00	1.500,00	1500.00	1.500,00	03/07/2024 13:01
Outro doc. entrega	02/08/2024	1500.00	1.500,00	1500.00	1.500,00	09/08/2024 09:28
Outro doc. entrega	04/09/2024	1500.00	1.500,00	1500.00	1.500,00	13/09/2024 08:48
Outro doc. entrega	03/10/2024	1500.00	1.500,00	1500.00	1.500,00	15/10/2024 09:47

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