ÓRGÃO:
P. M. DE COLONIA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009366/24 (ID 685389)
Nº do contrato
027/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Técnicos em Manutenção de Equipamentos Odontológicos e Hospitalares em Regime de Horas Trabalhadas.
Contratada(s)
J E VIEIRA DE FARIAS
CNPJ: 01.088.441/0001-50
Valor do contrato
R$ 55.370,00
(valor inicial)
R$ 55.370,00
(valor atualizado)
Vigência
14/09/2023 até 13/09/2024
Data assinatura
11/09/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/05/2024 11:59
últ. alteração
16/05/2024 12:41
Data finalização cadastro
16/05/2024 12:41
Vigência inicial
14/09/2023
a
13/09/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009366/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2023
Processo administrativo Nº
024/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/09/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
16/05/2024
2
15/09/2023
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO)
16/05/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSO PRÓPRIO SAÚDE
2
Programa de trabalho
10.301.0011.2061.0000
Saúde ADM
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
4
Fonte
631
Custeio.
5
Programa de trabalho
10.301.0011.2063.0000
Saúde PAB.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PUB. CONT.027-2023.pdf
16/05/2024
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 027 2023.pdf
16/05/2024
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fábio Pereira de Araújo
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 037/2022' de 21/09/2022
***.223.613-**
coloniadopiaui@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luiza Faustino de Lima Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 037/2022' de 21/09/2022
***.802.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO
***.353.543-**
8934611280
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE ENICLE VIEIRA DE FARIAS
***.394.943-**
eniclefariass@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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