TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-009360/24 (ID 685383)

Nº do contrato

070/2024

Objeto (indivisível)

Prestação dos Serviços Artísticos do Artista "Álvaro Neto" através de representação exclusiva em todo o território nacional, empresa: AMY EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA “ALVARO NETO”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.370.991/0001-03, para realização de show artístico no dia 12 de maio de 2024, no evento em Comemoração ao 70º Aniversário de Emancipação Política do município de Elesbão Veloso/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e proposta apresentada.

Contratada(s)

AMY EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ: 46.370.991/0001-03

Valor do contrato

R$ 9.400,00

(valor inicial)
R$ 9.400,00

(valor atualizado)

Vigência

10/05/2024 até 31/05/2024

Data assinatura

10/05/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

025/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/05/2024 11:49

últ. alteração

16/05/2024 12:03

Data finalização cadastro

16/05/2024 12:03

Vigência inicial

10/05/2024 a 31/05/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009360/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/05/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	16/05/2024
2	13/05/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	16/05/2024
3	16/05/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	16/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	13.392.0229.1078.	Comemoração da emancipação Política do Município
3	Fonte	15000099

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Nº 070-2024 - INEX. Nº 009 - ANIVERSÁRIO DA CIDADE DJ ÁLVARO NETO.pdf	16/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFAEL MALTA BARBOSA	Titular	*.065.403-	rafaelmaltadv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA	Fiscal de contrato	*.234.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LAVINE SANTIAGO ALCÂNTRA DE SOUZA	*.228.503-	anapaula@holldcontabilidade.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 9.400,00	R$ 0,00	R$ 9.400,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 39	05/05/2024	9400.00	9.400,00	0	0,00	9400.00	9.400,00	16/05/2024 12:11

Observações

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