TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-009357/24 (ID 685380)

Nº do contrato

041/2024

Objeto (divisível - Por item)

1 Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de empresa para fornecimento de livros da rede de ensino infantil e Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Redenção do Gurguéia - PI.

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 717.295,50

(valor inicial)
R$ 717.295,50

(valor atualizado)

Vigência

05/04/2024 até 05/04/2025

Data assinatura

05/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

015/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/05/2024 11:46

últ. alteração

07/11/2024 09:20

Data finalização cadastro

07/11/2024 09:20

Vigência inicial

05/04/2024 a 05/04/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009357/24

17/05/24 12:11	primeira finalização
07/11/24 08:52	Motivo reabertura: INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES PENDENTES NO CADASRTO.
07/11/24 09:20	Motivo reabertura: retificar informação

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/04/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	07/11/2024
2	05/04/2024	Mural ()	07/11/2024
3	11/04/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	07/11/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	12.361.0030.2202.0000	Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental,
2	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
3	Programa de trabalho	12.361.0032.2242.0000	Outros Programas da Educação
4	Programa de trabalho	12.361.0032.2246.0000	Ações do Programa Salário Educação-QSE
5	Programa de trabalho	12.361.0032.2250.0000	Ações do Programa Brasil Alfabetizado

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 041-2024Redenção do Gurgueia assinado.pdf	17/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HIDALIANA PAUMERIK AGUIAR BASTOS	Titular	*.849.133-	hidaliana@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Vilsinéia Arnaldo Lemos	Fiscal de contrato	*.843.163-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS	*.359.203-	8935661260	licitacaoredencao2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	faturamento.pi@brasilnordeste.com.br	Sócio gerente

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
24	ACERTA PLUS: MATEMÁTICA 9º ANO. ISBN: 9788508193929 - SAEB	135 UND	135.00	UND (Unidade)	195,00	26.325,00
23	ACERTA PLUS: LÍNGUA PORTUGUESA 9º ANO. ISBN: 9788508193905 - SAEB	135 UND	135.00	UND (Unidade)	195,00	26.325,00
22	ACERTA PLUS: MATEMÁTICA 8º ANO. ISBN: 9788508193882 - SAEB	135 UND	135.00	UND (Unidade)	195,00	26.325,00
21	ACERTA PLUS: LÍNGUA PORTUGUESA 8º ANO. ISBN: 9788508193868 - SAEB	135 UND	135.00	UND (Unidade)	195,00	26.325,00
20	ACERTA PLUS: MATEMÁTICA 7º ANO. ISBNS: 9788508193844 - SAEB	135 UND	135.00	UND (Unidade)	195,00	26.325,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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