ÓRGÃO:
P. M. DE AMARANTE
CONTROLE TCE:
CW-009313/24 (ID 685336)
Nº do contrato
001/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 PLANTADEIRA ADUBADORA JM 2040 4 LINHAS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE AMARANTE/PI.
Contratada(s)
C MARIA DA SILVA MAQUINAS
CNPJ: 36.442.922/0001-04
Valor do contrato
R$ 45.600,00
(valor inicial)
R$ 45.600,00
(valor atualizado)
Vigência
17/01/2024 até 16/02/2024
Data assinatura
17/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002.856/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/05/2024 10:35
últ. alteração
16/05/2024 10:52
Data finalização cadastro
16/05/2024 10:52
Vigência inicial
17/01/2024
a
16/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009313/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2024
Processo administrativo Nº
002.856/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/01/2024
Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
16/05/2024
2
18/01/2024
Jornal de Grande Circulação (JORNAL MEIO NORTE)
16/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FMAS
2
Programa de trabalho
20.606.0007.1033.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato Nº 001-2024 - Pesquisavel.pdf
16/05/2024
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2
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__18-1-2024_ED_645_Prefeitura_Amarante_Aviso_do_extrato_de_contrato_contrato_001_2023_4b18a53d-cbe1-41ee-880a-10e5f14d2392.pdf
16/05/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '0000' de 01/01/2021
***.527.223-**
cpl.pmamarante@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAFAEL MADUREIRA DAMACENA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '074/2024' de 15/01/2024
***.447.127-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAFAEL MADUREIRA DAMACENA
***.447.127-**
86994933946
damacenarafael88@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Cícera Maria da Silva
***.720.343-**
email@email.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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