ÓRGÃO:
P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009308/24 (ID 685331)
Nº do contrato
023/2024
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para a prestação de serviços de reparos e manutenção preventiva e corretivas em escolas e creches no Município de Caldeirão Grande do Piauí – PI.
Contratada(s)
A C DE OLIVEIRA FILHO
CNPJ: 23.587.008/0001-00
Valor do contrato
R$ 659.692,36
(valor inicial)
R$ 824.615,45
(valor atualizado)
Vigência
10/05/2024 até 09/05/2025
Data assinatura
10/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
023/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 006/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/05/2024 10:31
últ. alteração
16/05/2024 10:47
Data finalização cadastro
16/05/2024 10:47
Vigência inicial
10/05/2024
a
09/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009308/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 006/2024
Número processo TCE
LW-003122/24
Processo administrativo Nº
023/2024
Publicações
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1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (Dom)
16/05/2024
2
14/05/2024
Diário Oficial da União (Dou)
16/05/2024
3
14/05/2024
Jornal de Grande Circulação (jornal)
16/05/2024
4
14/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (portal da transparência )
16/05/2024
5
14/05/2024
Mural (quadro de aviso)
16/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / ICMS/ RECURSOS PROPRIOS /EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS/ RECURSOS PROPRIOS /EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.
3
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS/ RECURSOS PROPRIOS /EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
PE 006.2024 - Reparos Escolas e Creches.pdf
16/05/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.836.203-**
juridicopmcg@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '017' de 04/01/2021
***.254.374-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR
***.331.848-**
08934551218
pm-piaui@bol.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO CAMILO DE OLIVEIRA FILHO
***.267.513-**
camilofront@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
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1-1 de 1 registros
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1
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
Prestação de serviços de reparos e manutenção preventiva e corretivas em escolas e creches.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
659.692,36
659.692,36
1-1 de 1 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
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1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
06/01/2025
26/02/2025 09:44
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 824.192,36
R$ 0,00
R$ 824.192,36
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
21/05/2024
360000.00
360.000,00
0
0,00
360000.00
360.000,00
29/05/2024 10:48
Nota de serviço
29/07/2024
150000.00
150.000,00
0
0,00
150000.00
150.000,00
02/08/2024 10:35
Nota de serviço
17/09/2024
149692.36
149.692,36
0
0,00
149692.36
149.692,36
02/10/2024 10:14
Nota de serviço
27/02/2025
164500.00
164.500,00
0
0,00
164500.00
164.500,00
07/03/2025 11:50
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
