ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009241/24 (ID 685264)
Nº do contrato
123/2024
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI – PI (CONVENIO N 028164/2022).
Contratada(s)
CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇOES EIRELI
CNPJ: 16.990.345/0001-70
Valor do contrato
R$ 895.999,97
(valor inicial)
R$ 895.999,97
(valor atualizado)
Vigência
08/05/2024 até 08/11/2026
Data assinatura
08/05/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
022/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 010/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/05/2024 08:50
últ. alteração
13/05/2026 09:39
Data finalização cadastro
16/05/2024 08:59
Vigência inicial
08/05/2024
a
08/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009241/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 010/2024
Número processo TCE
LW-002243/24
Processo administrativo Nº
022/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 09 de Maio de 2024 • Edição V LXIV 129)
16/05/2024
2
09/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial (https://saojoaodopiaui.pi.gov.br/))
16/05/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.451.0012.1025.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
700
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO_-_PE_010_-_PAVIMENTACAO_-_SJP_assinado_PESQUISÁVEL.pdf
16/05/2024
baixar
2
Extrato de publicação
PUB. EXTRATO DO CONTRATO.pdf
16/05/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Kenya Soares da Costa
Titular
ui-button
ato de designação nº '03/2024' de 04/01/2024
***.346.273-**
secretariaobrassjpi@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maislane Alencar Ferreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '00' de 27/07/2022
***.283.343-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA MARCIA
***.543.703-**
893431526
licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULO AFONSO GUIMARÃES MOURA
***.835.993-**
CONSTRUTOPENG@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI – PI (CONVENIO N 028164/2022)
1
SV
1.00
SV (Serviço)
895.999,97
895.999,97
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
07/05/2025
04/09/2025 09:36
anexos
Termo aditivo Nº 2
08/05/2026
13/05/2026 09:39
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 336.684,32
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 023931
11/07/2024
30352.50
30.352,50
0
0,00
0
0,00
20/03/2025 12:34
Nota Fiscal Nº 000490
12/02/2025
253983.47
253.983,47
0
0,00
0
0,00
10/04/2025 12:44
Nota Fiscal Nº 558
26/05/2026
52348.35
52.348,35
0
0,00
0
0,00
26/05/2026 13:02
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
