TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AMARANTE

CONTROLE TCE:

CW-009240/24 (ID 685263)

Nº do contrato

027/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRA ARTE NO MUNICÍPIO DE AMARANTE, NO POVOADO MACAMBIRA.

Contratada(s)

SEAC CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
CNPJ: 07.215.321/0001-52

Valor do contrato

R$ 50.616,21

(valor inicial)
R$ 50.616,21

(valor atualizado)

Vigência

03/04/2024 até 03/05/2024

Data assinatura

03/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002.3004/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/05/2024 08:48

últ. alteração

06/06/2024 12:23

Data finalização cadastro

06/06/2024 12:23

Vigência inicial

03/04/2024 a 03/05/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009240/24

16/05/24 09:51	primeira finalização
06/06/24 12:23	Motivo reabertura: ALTERAÇÃO NA FONTE DE RECURSO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/04/2024	Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)	16/05/2024
2	04/04/2024	Jornal de Grande Circulação (JORNAL MEIO NORTE)	16/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51
2	Programa de trabalho	15.451.0008.1021.0000
3	Fonte	500	FPM, ICMS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__24-4-2024_ED_710_Prefeitura_Amarante_Errata_errata_extrato_do_contrato_n_02712024_pma_pi_6c804497-bcfa-4583-919b-b112add550e1 (1).pdf	06/06/2024
2	Instrumento contratual	Contrato Nº 027-2024 - Pesquisavel.pdf	16/05/2024
3	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__4-4-2024_ED_696_Prefeitura_Amarante_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_contrato_027_2024_d9dae60b-15c3-42f4-af9d-ba61c7a29e75.pdf	16/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA	Titular	*.527.223-	cpl.pmamarante@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFAEL MADUREIRA DAMACENA	Fiscal de contrato	*.447.127-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAFAEL MADUREIRA DAMACENA	*.447.127-	86994933946	damacenarafael88@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROSIVALDO DE SOUSA NUNES	*.699.743-	seacconstrucoes@bol.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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