ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-009223/24 (ID 685246)
Nº do contrato
038 SMS/2024
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, DESTINADOS A PESSOAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL.
Contratada(s)
HOSPITAL DE OLHOS BUCAR
CNPJ: 12.236.759/0001-57
Valor do contrato
R$ 260.000,00
(valor inicial)
R$ 322.400,00
(valor atualizado)
Vigência
14/03/2024 até 14/03/2025
Data assinatura
14/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
05/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 002/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2024 16:38
últ. alteração
15/05/2024 16:42
Data finalização cadastro
15/05/2024 16:42
Vigência inicial
14/03/2024
a
14/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009223/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 002/2024
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-001208/24
Processo administrativo Nº
05/2024
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM - ANO XXII, EDIÇÃO VXXVIII)
15/05/2024
2
15/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, https://sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal)
16/05/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FMS
2
Programa de trabalho
10.301.1052.2055.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
600
CUSTEIO
5
Programa de trabalho
10.301.1052.2058.0000
MANUNTEÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA.
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 38 SMS-resultado.pdf
15/05/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELAINE CRISTINA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 02-2021' de 04/01/2021
***.547.611-**
elainesousa0@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIEL DE SOUSA BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 03/2024' de 05/01/2024
***.381.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WALTER BUCAR BARJUD
***.119.243-**
atendimento@rrcontas.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
04/09/2024
18/09/2024 08:45
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 322.035,00
R$ 0,00
R$ 322.035,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 9266
28/03/2024
16200.00
16.200,00
0
0,00
16200.00
16.200,00
13/12/2024 08:40
Nota Fiscal Nº 9442
02/05/2024
37675.00
37.675,00
0
0,00
37675.00
37.675,00
13/12/2024 08:44
Nota Fiscal Nº 9608
29/05/2024
22860.00
22.860,00
0
0,00
22860.00
22.860,00
13/12/2024 08:49
Nota Fiscal Nº 9783
04/07/2024
48155.00
48.155,00
0
0,00
48155.00
48.155,00
13/12/2024 08:53
Nota Fiscal Nº 9948
05/08/2024
37860.00
37.860,00
0
0,00
37860.00
37.860,00
13/12/2024 09:15
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
