ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-009219/24 (ID 685242)
Nº do contrato
02 SMS/2024
Objeto (indivisível)
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PENSÃO PARA HOSPEDAGEM DE PACIENTES CARENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI, EM TERESINA -PI.
Contratada(s)
LUCIANO V DOS SANTOS
CNPJ: 42.033.602/0001-95
Valor do contrato
R$ 360.000,00
(valor inicial)
R$ 360.000,00
(valor atualizado)
Vigência
15/01/2024 até 15/01/2027
Data assinatura
15/01/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
092/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 035/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2024 16:09
últ. alteração
30/01/2026 11:00
Data finalização cadastro
24/05/2024 11:27
Vigência inicial
15/01/2024
a
15/01/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009219/24
Finalizado em
Observação
15/05/24 16:19
primeira finalização
24/05/24 11:27
Motivo reabertura:
ADICIONAR PUBLICAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 035/2023
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-010154/23
Processo administrativo Nº
092/2023
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Janeiro de 2024 • Edição IVCMXCII)
15/05/2024
2
23/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, https://sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal)
16/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS TERC PESSOA JURIDICA
2
Programa de trabalho
10.301.1052.2055.0000
MANUTENÇÃO DO FMS
3
Fonte
500
FPM - ICMS - RPM -FMS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Ato de autorização da contratação
HOMOLOGAÇÃO P.E. 035b (1).pdf
24/05/2024
baixar
2
Documento de abertura do processo
REQUERIMENTO (2) (1).pdf
24/05/2024
baixar
3
Norma que autoriza uso de regime revogado
L14133.pdf
24/05/2024
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO SMS 02-2024-resultado.pdf
15/05/2024
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELAINE CRISTINA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 02-2021' de 04/01/2021
***.547.611-**
elainesousa0@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA FRANCISCA BRITO VELOSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 03/2024' de 05/03/2024
***.042.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS
***.133.293-**
LUCIANO_VIEIRA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
15/01/2025
31/01/2025 08:33
anexos
Termo aditivo Nº 2
14/01/2026
30/01/2026 11:00
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 186.210,00
R$ 0,00
R$ 186.210,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 4986
01/02/2024
19340.00
19.340,00
0
0,00
19340.00
19.340,00
09/12/2024 10:46
Nota Fiscal Nº 5205
01/03/2024
11840.00
11.840,00
0
0,00
11840.00
11.840,00
09/12/2024 11:03
Nota Fiscal Nº 5401
01/04/2024
19800.00
19.800,00
0
0,00
19800.00
19.800,00
09/12/2024 11:06
Nota Fiscal Nº 5655
02/05/2024
12680.00
12.680,00
0
0,00
12680.00
12.680,00
09/12/2024 11:55
Nota Fiscal Nº 5833
28/05/2024
10880.00
10.880,00
0
0,00
10880.00
10.880,00
09/12/2024 11:59
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
