ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-009216/24 (ID 685239)
Nº do contrato
002 SMOI/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI.
Contratada(s)
N B PEREIRA CONSTRUÇÃO EPP
CNPJ: 28.341.992/0001-30
Valor do contrato
R$ 1.519.433,64
(valor inicial)
R$ 1.721.469,64
(valor atualizado)
Vigência
22/01/2024 até 22/02/2025
Data assinatura
22/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
089/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2024 15:37
últ. alteração
20/12/2024 10:38
Data finalização cadastro
20/12/2024 10:38
Vigência inicial
22/01/2024
a
22/01/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009216/24
Finalizado em
Observação
15/05/24 15:47
primeira finalização
16/05/24 09:31
Motivo reabertura:
ADICIONAR ARQUIVOS
16/05/24 09:34
Motivo reabertura:
CORRIGIR NUMERO
20/12/24 10:38
Motivo reabertura:
CORRIGIR INFORMAÇÃO DA LEI
20/12/24 10:38
Motivo reabertura:
CORRIGIR A LEI
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 002/2023
Número processo TCE
LW-009193/23
Processo administrativo Nº
089/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Janeiro de 2024 • Edição IVCMXCII )
15/05/2024
2
24/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, https://sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal)
16/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RPM - ICMS - FPM
2
Programa de trabalho
15.451.1223.1056.0000
REFORMA, MANUTENÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO.
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Ato de autorização da contratação
U64871M9X111137_05162024_092836_068371.pdf
16/05/2024
baixar
2
Documento de abertura do processo
U64871M9X111137_05162024_085734_068360.pdf
16/05/2024
baixar
3
Norma que autoriza uso de regime revogado
L14133.pdf
16/05/2024
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO SMOI 02-2024-resultado.pdf
15/05/2024
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO
Titular
ui-button
ato de designação nº '04/01/2021' de 04/01/2021
***.515.429-**
lucianoferreira28@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FELYPE RAYAN DA SILVA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 03/2024' de 05/01/2024
***.211.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NILDECIO BENVINDO PEREIRA
***.959.943-**
NILDEIO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
09/12/2024
18/12/2024 12:26
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 1.721.469,61
R$ 224.993,52
R$ 1.496.476,09
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 119
14/05/2024
312280.92
312.280,92
0
0,00
312280.92
312.280,92
24/04/2025 11:53
Nota Fiscal Nº 128
13/06/2024
103976.97
103.976,97
103976.97
103.976,97
0
0,00
24/04/2025 12:13
Nota Fiscal Nº 128
26/06/2024
121016.55
121.016,55
121016.55
121.016,55
0
0,00
24/04/2025 12:19
Nota Fiscal Nº 128
26/06/2024
87287.40
87.287,40
0
0,00
87287.40
87.287,40
24/04/2025 12:22
Nota Fiscal Nº 141
15/07/2024
410000.00
410.000,00
0
0,00
410000.00
410.000,00
24/04/2025 12:27
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
