ÓRGÃO:
CAMARA DE NOVO ORIENTE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009214/24 (ID 685237)
Nº do contrato
015/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de pessoa jurídica para Elaboração do PGR, PCMSO, LTCAT, Exame periódicos, Alimentação do E- Social na primeira carga, monitoramento dos ASOS, com vigência até maio/ 2024
Contratada(s)
TEC SEG CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 49.000.704/0001-53
Valor do contrato
R$ 7.800,00
(valor inicial)
R$ 7.800,00
(valor atualizado)
Vigência
15/06/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
15/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2024 14:39
últ. alteração
15/05/2024 14:46
Data finalização cadastro
15/05/2024 14:46
Vigência inicial
15/06/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009214/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2024
Processo administrativo Nº
015/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO DAS PREFEITURAS)
15/05/2024
2
19/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
15/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
DOTAÇÃO ORÇAMENTÃRIA: UNIDADE/ ÓRGÃO: 01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL Projeto/ Atividade: 2001 - Manutençã o d o s Encargos da Câmara Municipal ELEMENTO DA DESPESA: 3 .3 .90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE: 001 - RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
DOTAÇÃO ORÇAMENTÃRIA: UNIDADE/ ÓRGÃO: 01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL Projeto/ Atividade: 2001 - Manutençã o d o s Encargos da Câmara Municipal ELEMENTO DA DESPESA: 3 .3 .90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE: 001 - RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
33.90.39
DOTAÇÃO ORÇAMENTÃRIA: UNIDADE/ ÓRGÃO: 01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL Projeto/ Atividade: 2001 - Manutençã o d o s Encargos da Câmara Municipal ELEMENTO DA DESPESA: 3 .3 .90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE: 001 - RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
DISPENSA 010-2023- CONTRATO 015-2023.pdf
15/05/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA GILMARA FERREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01-2023' de 01/01/2023
***.513.243-**
conplan2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NATALIA PALOMA DE SOUSA MENESES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004-2023' de 10/01/2023
***.505.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA GILMARA FERREIRA
***.513.243-**
89999763138
conplan2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA
***.***.***-**
mmmmmm@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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