ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009206/24 (ID 685229)
Nº do contrato
CE-001/2024
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E REFORMA DOS CANTEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO ANEXO.
Contratada(s)
CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA
CNPJ: 50.215.956/0001-89
Valor do contrato
R$ 542.690,56
(valor inicial)
R$ 542.690,56
(valor atualizado)
Vigência
07/05/2024 até 07/05/2026
Data assinatura
07/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº CE-001/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2024 13:31
últ. alteração
15/05/2024 14:09
Data finalização cadastro
15/05/2024 14:09
Vigência inicial
07/05/2024
a
07/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009206/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº CE-001/2024
Número processo TCE
LW-002019/24
Processo administrativo Nº
001/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Termo de Homologação Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Administrativo nº 001/2024 - Construção de Praça e Reforma de Canteiros.)
15/05/2024
2
14/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Homologação Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Administrativo nº 001/2024 - Construção de Praça e Reforma de Canteiros.)
15/05/2024
3
13/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Administrativo nº 001/2024 - Construção de Praça e Reforma de Canteiros.)
15/05/2024
4
13/05/2024
Mural (MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Administrativo nº 001/2024 - Construção de Praça e Reforma de Canteiros.)
15/05/2024
5
14/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Administrativo nº 001/2024 - Construção de Praça e Reforma de Canteiros.)
15/05/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
706
Transferência Especial da União Controle dos recursos transferidos pela União provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento da União, por meio de transferências especiais, nos termos do art. 166-A, da Constituição Federal.
2
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
3
Programa de trabalho
15.452.0375.1412.0000
Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins
4
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Parecer Jurídico CE 001-2024 - Const. de Praça e Reforma de Canteiros.pdf
15/05/2024
baixar
2
Outro
Proposta Orçamentária Realinhada CE 001-2024 - Const. de Praça e Reforma de Canteiros.pdf
15/05/2024
baixar
3
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contato CE 001-2024 - Const. de Praça e Reforma de Canteiros.pdf
15/05/2024
baixar
4
Extrato de publicação
Pub. Termo de Homologação CE 001-2024 - Const. de Praça e Reforma de Canteiros.pdf
15/05/2024
baixar
5
Instrumento contratual
Termo de Contrato CE 001-2024 - Const. de Praça e Reforma de Canteiros.pdf
15/05/2024
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELSIMAR DE ABREU SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 01/01/2021
***.245.383-**
kelsimarabreu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE ADAILTON DE SOUSA CHAGAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 33/2021' de 29/03/2021
***.414.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS
***.552.018-**
89988191520
lucianojosechagas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PEDRO AFONSO DE SOUSA JUNIOR
***.757.783-**
cplpmslp@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
I
I
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E REFORMA DE CANTEIROS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
542.690,56
542.690,56
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
05/05/2025
07/05/2025 20:17
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 542.690,56
R$ 542.690,56
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
20/05/2024
168444.53
168.444,53
168444.53
168.444,53
0
0,00
26/06/2024 09:37
Nota de serviço
13/06/2024
45166.13
45.166,13
45166.13
45.166,13
0
0,00
17/07/2024 11:14
Nota de serviço
05/07/2024
24350.00
24.350,00
24350.00
24.350,00
0
0,00
14/08/2024 10:33
Nota de serviço
05/09/2024
59053.84
59.053,84
59053.84
59.053,84
0
0,00
29/10/2024 11:28
Nota de serviço
26/09/2024
84545.60
84.545,60
84545.60
84.545,60
0
0,00
30/10/2024 11:35
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
