ÓRGÃO:
SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-009196/24 (ID 685219)
Nº do contrato
050/2024
Objeto (indivisível)
aquisição, por Inexigibilidade de Licitação, de 02 (duas) Licenças de 60 meses, de 05 (cinco) usuários cada, incluindo 02 (duas) bases adicionais de acesso a plataforma online ORÇAFASCIO
Contratada(s)
3F LTDA ORÇAFACIO
CNPJ: 23.484.444/0001-45
Valor do contrato
R$ 19.980,00
(valor inicial)
R$ 19.980,00
(valor atualizado)
Vigência
07/05/2024 até 07/05/2025
Data assinatura
07/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00044.013179/2023-37
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2024 12:14
últ. alteração
16/05/2024 10:43
Data finalização cadastro
16/05/2024 10:43
Vigência inicial
07/05/2024
a
07/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009196/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 06/2024
Processo administrativo Nº
00044.013179/2023-37
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/05/2024
Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.756)
16/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500200
Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO
2
Programa de trabalho
90.011.2361.0009.2611
Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional
3
Elemento de despesa
33.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Norma que autoriza uso de regime revogado
Decreto 25.410_2023.pdf
16/05/2024
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2
Ato de autorização da contratação
SEI_00044.013179_2023_37.pdf
16/05/2024
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3
Documento de abertura do processo
SEI_7645111_Memorando_167.pdf
16/05/2024
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4
Instrumento contratual
Contrato 050_2024 - 3F LTDA, nome de fantasia ORÇAFASCIO.pdf
15/05/2024
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1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROSIANY KARINE GONÇALVES NUNES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 148/2024' de 13/05/2024
***.074.273-**
semec@pmt.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KIOLLY CARDOSO DE OLIVEIRA MOURA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 149/2024' de 13/05/2024
***.758.273-**
Danilo Damásio da Cunha Raulino
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 149/2024' de 13/05/2024
***.231.963-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS
***.765.083-**
86981681048
ylzamarfarias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ronelle Rodrigues Santa Ana
***.568.572-**
erinaldo@orcafascio.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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