ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-009145/24 (ID 685168)
Nº do contrato
013004/2024
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE BIOLARVICIDA COM INGREDIENTE ATIVO ESPINOSADE.
Contratada(s)
ERRADIK SAUDE AMBIENTAL COMERCIAL DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA
CNPJ: 26.221.566/0001-37
Valor do contrato
R$ 37.500,00
(valor inicial)
R$ 37.500,00
(valor atualizado)
Vigência
30/04/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
30/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0002635/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2024 10:12
últ. alteração
15/05/2024 10:46
Data finalização cadastro
15/05/2024 10:46
Vigência inicial
30/04/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009145/24
Finalizado em
Observação
15/05/24 10:41
primeira finalização
15/05/24 10:43
Motivo reabertura:
ADICIONAR INFORMAÇÕES DE PUBLICAÇÃO.
15/05/24 10:46
Motivo reabertura:
Adicionar publicação no sitio oficial do município.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2024
Processo administrativo Nº
001.0002635/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ Edição V LIX, PÁG. 07.)
15/05/2024
2
02/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
15/05/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
10.301.0005.2031.0000
3
Fonte
600
4
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DISP 010-2024 CONTRATO ASSINADO .pdf
15/05/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETAO Nº023/2024' de 26/04/2024
***.647.713-**
setordecompraspmab@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adriano Vieira dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO Nº023/2024' de 26/04/2024
***.122.903-**
Lorrana Siqueira Alencar
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO Nº023/2024' de 26/04/2024
***.830.523-**
Ramon Rodrigues de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO Nº023/2024' de 26/04/2024
***.089.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO PAULO PEREIRA FILHO
***.013.753-**
administrativo@erradik.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 37.500,00
R$ 0,00
R$ 37.500,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 9022
02/07/2024
12500.00
12.500,00
0
0,00
12500.00
12.500,00
21/02/2025 09:26
Nota Fiscal Nº 9231
29/08/2024
25000.00
25.000,00
0
0,00
25000.00
25.000,00
21/02/2025 09:31
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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