ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-009137/24 (ID 685160)
Nº do contrato
03.1602/2024
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA APLICAÇÃO NA AVALIAÇÃO SAEB.
Contratada(s)
M F DISTRIBUIDORA LIVRARTIA LTDA
CNPJ: 05.195.368/0001-76
Valor do contrato
R$ 83.360,00
(valor inicial)
R$ 83.360,00
(valor atualizado)
Vigência
16/02/2024 até 16/03/2024
Data assinatura
16/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000389/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2024 09:46
últ. alteração
15/05/2024 10:03
Data finalização cadastro
15/05/2024 10:03
Vigência inicial
16/02/2024
a
16/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009137/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009/2024
Processo administrativo Nº
001.0000389/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ Edição V X I I, PÁG. 23.)
15/05/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.365.0017.2235.0000
2
Elemento de despesa
33.90.30
3
Programa de trabalho
12.365.0017.2024.0000
4
Fonte
542
5
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
INEX 009-2024 CONTRATO ASSINADO.pdf
15/05/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETAO Nº023/2024' de 26/04/2024
***.647.713-**
setordecompraspmab@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adriano Vieira dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO Nº023/2024' de 26/04/2024
***.122.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO ITALO CARDOSO
***.372.863-**
samara@zilton.com.br
Sócio
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
CONJUNTO ESTAÇÃO CRIANÇA VOLUME 03 EDITORA FTD AUTOR: JÚNIA LA SCALA, ARNALDO RODRIGUES, MARGARET PRESSER, RAONI LA SCALA.
190
UND
190.00
UND (Unidade)
256,00
48.640,00
01
TITULO CONJUNTO ESTAÇÃO CRIANÇA VOLUME 02 EDITORA •FTD AUTOR: JÚNIA LA SCALA, ARNALDO RODRIGUES, MARGARET PRESSER, RAONI LA SCALA.
160
UND
160.00
UND (Unidade)
217,00
34.720,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 83.360,00
R$ 0,00
R$ 83.360,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 17560
26/03/2024
83360.00
83.360,00
0
0,00
83360.00
83.360,00
18/02/2025 13:14
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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