ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-009127/24 (ID 685150)
Nº do contrato
02.0702/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, CADASTROS JUNTO AOS SISTEMAS: PLATAFORMA DO GOVERNO FEDERAL, SIGA, SIMEC E SISCON.
Contratada(s)
PLANACON - PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89
Valor do contrato
R$ 76.812,00
(valor inicial)
R$ 76.812,00
(valor atualizado)
Vigência
07/02/2024 até 05/02/2025
Data assinatura
07/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000380/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2024 09:17
últ. alteração
15/05/2024 09:32
Data finalização cadastro
15/05/2024 09:32
Vigência inicial
07/02/2024
a
05/02/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009127/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2024
Processo administrativo Nº
001.0000380/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org/ Edição V I V, PÁG. 84.)
15/05/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
700
3
Fonte
701
4
Programa de trabalho
04.122.0004.2009.0000
5
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
INEX 004-2024 CONTRATO ASSINADO .pdf
15/05/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETAO Nº023/2024' de 26/04/2024
***.647.713-**
setordecompraspmab@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adriano Vieira dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO Nº023/2024' de 25/04/2024
***.122.903-**
Lorrana Siqueira Alencar
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO Nº023/2024' de 26/04/2024
***.830.523-**
Ramon Rodrigues de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO Nº023/2024' de 26/04/2024
***.089.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Clemilton Alves Pequeno
***.623.623-**
planacon@planaconpi.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 76.812,00
R$ 0,00
R$ 76.812,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 13503
09/02/2024
6401.00
6.401,00
0
0,00
6401.00
6.401,00
13/02/2025 12:52
Nota Fiscal Nº 13509
08/03/2024
6401.00
6.401,00
0
0,00
6401.00
6.401,00
13/02/2025 12:56
Nota Fiscal Nº 13557
10/04/2024
6401.00
6.401,00
0
0,00
6401.00
6.401,00
13/02/2025 13:00
Nota Fiscal Nº 13602
10/05/2024
6401.00
6.401,00
0
0,00
6401.00
6.401,00
13/02/2025 13:03
Nota Fiscal Nº 13652
10/06/2024
6401.00
6.401,00
0
0,00
6401.00
6.401,00
13/02/2025 13:05
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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