ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-009104/24 (ID 685127)
Nº do contrato
20/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 938894/2022.
Contratada(s)
R DE BRITO FONTENELE EIRELI
CNPJ: 34.760.754/0001-61
Valor do contrato
R$ 751.055,65
(valor inicial)
R$ 751.055,65
(valor atualizado)
Vigência
21/02/2024 até 07/11/2026
Data assinatura
21/02/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
6872/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 08/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2024 08:01
últ. alteração
09/03/2026 12:37
Data finalização cadastro
15/05/2024 08:06
Vigência inicial
21/02/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009104/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 08/2023
Número processo TCE
LW-009217/23
Processo administrativo Nº
6872/2023
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
15/05/2024
2
20/12/2023
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
15/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
CONVÊNIO UNIÃO
2
Programa de trabalho
15.451.0019.1090.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
TP 008.2023 - CONTRATO 20.2024 - R DE BRITO.pdf
15/05/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60' de 12/04/2024
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINE FONTENELE GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60' de 12/04/2024
***.273.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RENATO DE BRITO FONTENELE
***.699.433-**
admrenatofontenele@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
31/12/2024
05/02/2025 10:43
anexos
Termo aditivo Nº 2
07/02/2025
29/08/2025 08:01
anexos
Termo aditivo Nº 3
07/02/2025
09/03/2026 12:37
anexos
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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