ÓRGÃO:
CAMARA DE NOVO ORIENTE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009084/24 (ID 685107)
Nº do contrato
01/2024
Objeto (indivisível)
Serviços especializados de Assessoria Jurídica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Novo Oriente do Piauí-PI.
Contratada(s)
YCARO JOSE GOMES DE SOUSA
CPF:
Valor do contrato
R$ 3.500,00
(valor inicial)
R$ 3.500,00
(valor atualizado)
Vigência
22/03/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
22/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
01/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/05/2024 16:48
últ. alteração
14/05/2024 17:28
Data finalização cadastro
14/05/2024 17:28
Vigência inicial
22/03/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009084/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 01/2024
Processo administrativo Nº
01/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (diário oficial das prefeituras)
14/05/2024
2
25/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://novoorientedopiaui.pi.gov.br/novoorientedopiaui/portalnoticias)
14/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
orçamento geral da Câmara 33.90.36- pessoa física.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
orçamento geral da Câmara 33.90.36- pessoa física.
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N 001-2024- SERVIÇOS JURIDICOS (1).pdf
14/05/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA GILMARA FERREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2024' de 01/01/2024
***.513.243-**
conplan2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NATALIA PALOMA DE SOUSA MENESES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002-2024' de 02/01/2024
***.505.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA GILMARA FERREIRA
***.513.243-**
89999763138
conplan2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
YCARO JOSE GOMES DE SOUSA
***.280.153-**
ycaro@Gmail.com
advogado
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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