TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CRISTINO CASTRO

CONTROLE TCE:

CW-009039/24 (ID 685062)

Nº do contrato

0545/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados no patrocínio judicial para a recuperação de créditos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais de educação FUNDEB

Contratada(s)

LEON BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 49.208.982/0001-09

Valor do contrato

R$ 0,30

(valor inicial)
R$ 0,30

(valor atualizado)

Vigência

26/04/2024 até 26/04/2025

Data assinatura

26/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

036/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/05/2024 12:21

últ. alteração

15/05/2024 10:08

Data finalização cadastro

15/05/2024 10:08

Vigência inicial

26/04/2024 a 26/04/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009039/24

15/05/24 10:04	primeira finalização
15/05/24 10:08	Motivo reabertura: CORREÇÃO DE DADOS

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (Contratação de serviços técnicos profissionais especializados no patrocínio para recuperação de Créditos do fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB))	15/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020200	FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS, FUNDEB , outros da Educação
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	Secretaria municipal de administração e financias
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros
4	Programa de trabalho	04.123.0009.2082.0000	Manutenção dos serviços de administração geral
5	Elemento de despesa	33.90.35	Pessoa jurídica Serviços de consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO DO CONTRATO N°0545 - convertido.pdf	15/05/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATO 0545_2024 - convertido.pdf	15/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Luciana de Paula Oliveira dos Santos	Titular	*.189.793-	administracao@cristinocastro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho	Fiscal de contrato	*.794.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES	*.110.823-	89981268005	jnaldosoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LEON BRITO DA SILVA	*.941.693-	LEON.ADVOGADO@OUTLOOK.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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