TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-008976/24 (ID 684999)

Nº do contrato

113/2024

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE MOCAMBINHO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

Contratada(s)

SOUSA & AMARAL LTDA
CNPJ: 19.641.575/0001-11

Valor do contrato

R$ 30.389,54

(valor inicial)
R$ 36.067,74

(valor atualizado)

Vigência

06/05/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

06/05/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

2175/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/05/2024 09:47

últ. alteração

14/05/2024 09:59

Data finalização cadastro

14/05/2024 09:59

Vigência inicial

06/05/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008976/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/05/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	14/05/2024
2	26/04/2024	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)	14/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSO PRÓPRIO
2	Programa de trabalho	15.452.0019.1090.0000	CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
4	Fonte	700	CONVÊNIO UNIÃO
5	Programa de trabalho	15.451.0019.1090.0000	CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DE 21.2024 - CONTRATO 113.2024 - SOUSA & AMARAL.pdf	14/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINE FONTENELE GOMES	Fiscal de contrato	*.273.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO	*.708.753-	COMPREBEMCCB@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Serviços de impermeabilização da estação de tratamento de água da Localidade Mocambinho do Município de São José do Divino-PI	1 UND	1.00	UND (Unidade)	30.389,54	30.389,54

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	15/08/2024		03/09/2024 09:01

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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