TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CARACOL

CONTROLE TCE:

CW-008946/24 (ID 684969)

Nº do contrato

0000000670/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DO ENSINO INFANTIL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARACOL - PI,

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 297.555,70

(valor inicial)
R$ 297.555,70

(valor atualizado)

Vigência

01/04/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

01/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0000000503/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/05/2024 08:13

últ. alteração

15/05/2024 09:14

Data finalização cadastro

15/05/2024 09:14

Vigência inicial

01/04/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008946/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Abril de 2024 • Edição V LV)	15/05/2024
2	25/04/2024	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)	15/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2	Programa de trabalho	12.361.0004.2014.0000	MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
3	Elemento de despesa	33.90.36	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5055_084_Caracol_Licitacao_Inexigibilidade_007-24_Extrato_Contrato_0000000670-24_pag_43.pdf	15/05/2024
2	Instrumento contratual	Contrato_PESQ_Inex_007_2024_Aquisição_de_Livros_PMC.pdf	15/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NICILENE DOS ANJOS SILVA MACEDO	Titular	*.821.013-	pmcaracol2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELIEZER SOARES DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.134.978-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO	*.843.473-	89981044446	rd.filho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	faturamento.pi@brasilnordeste.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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