TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-008898/24 (ID 684921)

Nº do contrato

038/2024

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E ACESSÓRIOS PARA ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCAL DOS ALVES PI.

Contratada(s)

B DE S BORGES COMERCIO DE GASES LTDA (USE GASES PIAUI) – ME
CNPJ: 38.425.303/0001-29

Valor do contrato

R$ 20.800,00

(valor inicial)
R$ 20.800,00

(valor atualizado)

Vigência

08/05/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

08/05/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

014/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/05/2024 13:37

últ. alteração

13/05/2024 14:36

Data finalização cadastro

13/05/2024 14:36

Vigência inicial

08/05/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008898/24

13/05/24 14:09	primeira finalização
13/05/24 14:36	Motivo reabertura: anexar minuta de contrato

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/05/2024	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI.)	13/05/2024
2	08/05/2024	Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/2024/05/08/extrato-de-contrato-de-fornecimento-n038-2024/)	13/05/2024
3	08/05/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/transparencia/)	13/05/2024
4	10/05/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Maio de 2024 • Edição VLXV)	13/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS, ISS, FMAS, PAB, FUS E OUTROS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
2	Programa de trabalho	10.301.0004.2063.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
3	Elemento de despesa	44.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	MINUTA DE CONTRATO.pdf	13/05/2024
2	Outro	PROPOSTAS DE PREÇO_002020.pdf	13/05/2024
3	Outro	PARECER JURIDICO_002017.pdf	13/05/2024
4	Outro	JUSTIFICATIVA DE PREÇO E AUTORIZAÇÃO_002016.pdf	13/05/2024
5	Outro	JUSTIFICATIVA CONTRATO 038_002021.pdf	13/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	Titular	*.358.763-	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DARLIANNE DA FROTA SOUSA	Fiscal de contrato	*.995.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA	*.819.423-	8333310059	prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
BRUNO DE SOUSA BORGES	*.214.774-	usegasespiaui@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
06	UMIDIFICADOR C/FRASCO 250 ML OXIGÊNIO.	5 UND	5.00	UND (Unidade)	50,00	250,00
05	REGULADOR DE PRESSÃO OXIGÊNIO MEDICINAL	5 UND	5.00	UND (Unidade)	350,00	1.750,00
04	CILINDRO DE AÇO OXIGÊNIO MEDICINAL 40L 7M³	4 UND	4.00	UND (Unidade)	2.000,00	8.000,00
03	CILINDRO DE AÇO OXIGÊNIO MEDICINAL 21L 3,5M³	3 UND	3.00	UND (Unidade)	1.300,00	3.900,00
02	CILINDRO DE AÇO OXIGÊNIO MEDICINAL 2,5M³	3 UND	3.00	UND (Unidade)	1.200,00	3.600,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 8.200,00	R$ 4.100,00	R$ 4.100,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 1122	18/06/2024	4100.00	4.100,00	4100.00	4.100,00	4100.00	4.100,00	20/06/2024 11:05

Observações

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