TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-008892/24 (ID 684915)

Nº do contrato

037/2024

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCAL DOS ALVES PI.

Contratada(s)

M.N.ARAUJO GÁS-ME
CNPJ: 10.586.641/0001-23

Valor do contrato

R$ 33.980,00

(valor inicial)
R$ 33.980,00

(valor atualizado)

Vigência

08/05/2024 até 22/12/2026

Data assinatura

08/05/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

014/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/05/2024 12:53

últ. alteração

26/12/2025 13:13

Data finalização cadastro

13/05/2024 13:35

Vigência inicial

08/05/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008892/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/05/2024	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI.)	13/05/2024
2	08/05/2024	Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/2024/05/08/extrato-de-contrato-de-fornecimento-servico-n037-2024/)	13/05/2024
3	08/05/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/transparencia/)	13/05/2024
4	10/05/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Maio de 2024 • Edição VLXV)	13/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMSS, FMAS, PAB, FUS E OUTROS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
2	Programa de trabalho	10.301.0004.2063.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO.
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	TERMO DE REFERENCIA_002019.pdf	13/05/2024
2	Outro	PROPOSTAS DE PREÇO_002020.pdf	13/05/2024
3	Outro	PARECER JURIDICO_002017.pdf	13/05/2024
4	Outro	JUSTIFICATIVA DE PREÇO E AUTORIZAÇÃO_002016.pdf	13/05/2024
5	Outro	JUSTIFICATIVA CONTRATO 037_002022.pdf	13/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	Titular	*.358.763-	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DARLIANNE DA FROTA SOUSA	Fiscal de contrato	*.995.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA	*.819.423-	8333310059	prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MANOEL NILSON ARAÚJO	*.163.493-	mnaraujo@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	03	OXIGÊNIO MEDICINAL GÁS CIL 40L -7M³	150 UND	150.00	UND (Unidade)	160,00	24.000,00
01	02	OXIGÊNIO MEDICINAL CIL D 2,5M³	61 UND	61.00	UND (Unidade)	80,00	4.880,00
01	01	OXIGÊNIO MEDICINAL CIL G 1M³	85 UND	85.00	UND (Unidade)	60,00	5.100,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	24/12/2024		27/12/2024 11:01
	Termo aditivo Nº 2	22/12/2025		26/12/2025 13:13

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
23	R$ 71.904,18	R$ 35.952,09	R$ 35.952,09

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 3449	02/07/2024	1880.00	1.880,00	1880.00	1.880,00	1880.00	1.880,00	05/07/2024 09:23
Nota Fiscal Nº 3450	02/07/2024	2040.00	2.040,00	2040.00	2.040,00	2040.00	2.040,00	05/07/2024 09:26
Nota Fiscal Nº 3545	06/08/2024	780.00	780,00	780.00	780,00	780.00	780,00	06/08/2024 11:21
Nota Fiscal Nº 3544	06/08/2024	1600.00	1.600,00	1600.00	1.600,00	1600.00	1.600,00	06/08/2024 11:24
Nota Fiscal Nº 3612	16/09/2024	1460.00	1.460,00	1460.00	1.460,00	1460.00	1.460,00	16/09/2024 11:30

Observações

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