ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-008885/24 (ID 684908)
Nº do contrato
046/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecer mão de obra especializada para a manutenção dos logradouros públicos do Município de Santo Antônio de Lisboa-PI.
Contratada(s)
MAA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 53.930.653/0001-36
Valor do contrato
R$ 504.539,36
(valor inicial)
R$ 504.539,36
(valor atualizado)
Vigência
08/05/2024 até 08/05/2025
Data assinatura
08/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 002/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/05/2024 12:24
últ. alteração
13/05/2024 12:29
Data finalização cadastro
13/05/2024 12:29
Vigência inicial
08/05/2024
a
08/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008885/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 002/2024
Número processo TCE
LW-003166/24
Processo administrativo Nº
007/2024
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 09 de Maio de 2024 • Edição V LXIV)
13/05/2024
2
09/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa/licitacoes/)
13/05/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 17 recursos
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1
2
3
4
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
04.122.2203.2063.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
700
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
5
Fonte
706
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO - MAA SOLUC¸O~ES - convertido.pdf
13/05/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CACILDA DE SOUSA LIMA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '59/2022' de 01/11/2022
***.305.543-**
cacilda@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº ' 59/2022' de 01/11/2022
***.932.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Arthur Leal Batista
***.107.693-**
89981288411
arthur@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO
***.333.523-**
pedrohc@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 479.317,50
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
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3
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
17/07/2024
80000.00
80.000,00
0
0,00
0
0,00
04/11/2024 10:25
Nota de serviço
17/07/2024
30330.00
30.330,00
0
0,00
0
0,00
07/11/2024 15:12
Nota de serviço
17/06/2024
47177.50
47.177,50
0
0,00
0
0,00
13/11/2024 08:26
Nota de serviço
19/09/2024
43560.00
43.560,00
0
0,00
0
0,00
25/11/2024 11:55
Nota de serviço
22/10/2024
17700.00
17.700,00
0
0,00
0
0,00
31/12/2024 11:09
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
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