TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-008860/24 (ID 684883)

Nº do contrato

076/2024

Objeto (indivisível)

PRESTAÇAO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA ESFERA DO DIREITO MUNICIPAL E ADMINISTRATIVO ESPECIALMENTE RELACIONADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

Contratada(s)

ALVIMAR MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 40.540.159/0001-13

Valor do contrato

R$ 69.000,00

(valor inicial)
R$ 69.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/03/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

07/03/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

048/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/05/2024 11:49

últ. alteração

19/06/2024 12:16

Data finalização cadastro

19/06/2024 12:16

Vigência inicial

07/03/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008860/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/03/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	13/05/2024
2	13/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	13/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOA DO MUNICIPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.00	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOA DO MUNICIPIO
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOA DO MUNICIPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.028-2024 ALVIMAR.pdf	19/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS	Titular	*.436.123-	PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIELE FERNANDES DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.547.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALVIMAR MEDEIROS SANTOS	*.187.473-	alvimarmedeiros.adv@uol.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 69.000,00	R$ 0,00	R$ 69.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	02/04/2024	6900.00	6.900,00	6900.00	6.900,00	16/07/2024 09:23
Nota de serviço	08/05/2024	6900.00	6.900,00	6900.00	6.900,00	16/07/2024 09:45
Nota de serviço	02/08/2024	4700.00	4.700,00	4700.00	4.700,00	20/09/2024 10:41
Nota de serviço	04/06/2024	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	31/10/2024 09:39
Nota de serviço	03/09/2024	6900.00	6.900,00	6900.00	6.900,00	12/11/2024 09:52

Observações

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