ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-008828/24 (ID 684851)
Nº do contrato
278/2024
Objeto (indivisível)
fornecimento de peças mecânicas / elétricas para máquinas pesadas (new holland w130 / motoniveladora catterpilar 120k / motoniveladora xcmg / retroescavadeira jcb 3c), conforme especificações contidas no termo de referência.
Contratada(s)
O P GUERREIRO PEÇAS PARA MÁQUINAS - ME
CNPJ: 24.626.261/0001-80
Valor do contrato
R$ 35.981,10
(valor inicial)
R$ 35.981,10
(valor atualizado)
Vigência
08/05/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
08/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1626/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/05/2024 11:00
últ. alteração
13/05/2024 11:10
Data finalização cadastro
13/05/2024 11:10
Vigência inicial
08/05/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008828/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 11/2024
Processo administrativo Nº
1626/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOPP, ANO IV - EDIÇÃO 722, TERESINA-PI)
13/05/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
44.122.0002.2064.
MANUTENÇÃO DA SEC DE INFRA ESTRUTURA
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Programa de trabalho
15.452.0024.2065.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
5
Programa de trabalho
26.782.0011.2145.
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO N° 278-2024 - assinado.pdf
13/05/2024
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lourenço Marcos Pereira da Cruz
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 03/2024' de 02/01/2024
***.492.503-**
lourenço@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rennê da silva Moreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 03/2024' de 05/01/2024
***.317.683-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS
***.864.683-**
89994213433
cpl@floriano.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ODACIR PEDRO GUERREIRO
***.813.419-**
financeirobrusque2018@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 35.981,10
R$ 0,00
R$ 35.981,10
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 8113
23/05/2024
35981.10
35.981,10
0
0,00
35981.10
35.981,10
15/08/2024 11:06
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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