ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-008822/24 (ID 684845)
Nº do contrato
030/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo de vias publicas do Município de Sussuapara-PI
Contratada(s)
CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA
CNPJ: 50.215.956/0001-89
Valor do contrato
R$ 541.250,13
(valor inicial)
R$ 541.250,13
(valor atualizado)
Vigência
06/05/2024 até 06/08/2025
Data assinatura
06/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/05/2024 10:50
últ. alteração
13/05/2025 10:09
Data finalização cadastro
14/05/2024 10:36
Vigência inicial
06/05/2024
a
06/08/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008822/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2024
Número processo TCE
LW-001460/24
Processo administrativo Nº
004/2024
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (ANO XXII - TERESINA (PI) - TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2024 - EDIÇÃO VLXII PÁG 316)
13/05/2024
2
07/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/459)
13/05/2024
3
15/03/2024
Outro (LW-001460/24)
13/05/2024
4
14/05/2024
Diário Oficial da União (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)
14/05/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.451.2519.1013.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
570
TRANSFERÊNCIA GOVERNO FEDERAL
5
Fonte
700
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 030-2024 CONCORRÊNCIA 002-2024.pdf
14/05/2024
baixar
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAERTON SILVA MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '000/2021' de 01/01/2024
***.001.863-**
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRUNO PIMENTEL SANTOS LOPES
Fiscal técnico
ui-button
ato de designação nº '051/2021' de 30/11/2021
***.117.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
***.216.803-**
89988173739
moacirfr2019@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Pedro Afonso de Sousa
***.757.783-**
cplpmslp@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
06/08/2025
19/03/2025 12:05
anexos
Termo aditivo Nº 2
06/11/2024
19/03/2025 12:10
anexos
Termo aditivo Nº 3
06/02/2025
19/03/2025 12:15
anexos
Termo aditivo Nº 4
06/08/2025
13/05/2025 10:09
anexos
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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