TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-008814/24 (ID 684837)

Nº do contrato

013/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre paralelepípedos em vias públicas da zona urbana no município de Francisco Santos – PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no ETP, Termo de Referência e Projeto de Engenharia - Anexo IV deste Edital.

Contratada(s)

FBS ENGENHARIA
CNPJ: 19.945.983/0001-67

Valor do contrato

R$ 594.917,65

(valor inicial)
R$ 594.917,65

(valor atualizado)

Vigência

09/05/2024 até 31/12/2026

Data assinatura

09/05/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

016/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 011/2024

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/05/2024 10:39

últ. alteração

13/05/2025 12:32

Data finalização cadastro

13/05/2024 11:38

Vigência inicial

09/05/2024 a 09/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008814/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/05/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)	13/05/2024
2	10/05/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06553713000169/2024/6)	13/05/2024
3	10/05/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM - PI Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Maio de 2024 • Edição VLXV, Página 155.)	13/05/2024
4	09/05/2024	Mural (QUADRO DE AVISO NA SEDE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS/PI.)	13/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos.
2	Fonte	700	Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
3	Fonte	706	Transferência Especial da União.
4	Programa de trabalho	15.451.0007.1402.	Obras de Calçamento e Pavimentação.
5	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	23 Portal da Transparência -Publicação do Contrato - 10.05.24.pdf	13/05/2024
2	Extrato de publicação	24 Publicação no PNCP do Contrato 013.2024.pdf	13/05/2024
3	Extrato de publicação	23 DM_5065_160_Francisco_Santos_Licitacao_PE_90011-24_Extrato_Contrato_013-24_pag_155.pdf	13/05/2024
4	Instrumento contratual	21 Contrato nº 013.2024_assinado.pdf	13/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Nyely Mônica Sousa Silva	Titular	*.099.993-	niylemonica12@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE MACEDO JÚNIOR	Fiscal de contrato	*.897.533-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL EDILBERTO DA SILVA	*.092.503-	89981138980	licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisneilison Barros Santos	*.270.433-	francis.bs1982@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	09/05/2025		13/05/2025 12:32
	Termo aditivo Nº 2	02/12/2025		03/12/2025 08:45

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 1.160.488,16	R$ 580.244,08	R$ 580.244,08

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 169	07/06/2024	369774.96	369.774,96	369774.96	369.774,96	369774.96	369.774,96	29/08/2024 15:43
	Nota Fiscal Nº 170	19/06/2024	210469.12	210.469,12	210469.12	210.469,12	210469.12	210.469,12	30/08/2024 09:59

Observações

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