ÓRGÃO:
P. M. DE TAMBORIL
CONTROLE TCE:
CW-008765/24 (ID 684788)
Nº do contrato
46.004/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda DARLY SOUSA da festa em comemoração ao Dia das Mães, a realizar-se na Unidade Escolar João Valente.
Contratada(s)
DARLY SUSAN DA SILVA LEITE 04251536304
CNPJ: 47.646.835/0001-87
Valor do contrato
R$ 9.000,00
(valor inicial)
R$ 9.000,00
(valor atualizado)
Vigência
03/05/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
03/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004.06/2024
Tipo instrumento
OUTRO INSTRUMENTO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/05/2024 09:45
últ. alteração
13/05/2024 10:24
Data finalização cadastro
13/05/2024 10:24
Vigência inicial
03/05/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008765/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 06/2024
Processo administrativo Nº
004.06/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
13/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0403
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2
Programa de trabalho
13.392.0013.2019.
Promoção e apoio de atividades culturais
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 46.004.2024 - DARLY SUSAN.pdf
13/05/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA DELCIDES FIGUEIREDO GUEDES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2021' de 01/01/2021
***.016.423-**
pmtamboril@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARILEIA MARIA LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '46.004/2024' de 06/05/2024
***.024.153-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADRIANO DA COSTA SANTOS
***.172.683-**
89981197945
adri19071989@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Darly Susan da Silva Leite
***.515.363-**
darlysusan2@gmail.com
Representante legal (Proprietária)
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 9.000,00
R$ 0,00
R$ 9.000,00
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 01
09/05/2024
9000.00
9.000,00
0
0,00
9000.00
9.000,00
16/05/2024 09:50
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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