ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO MAIOR
CONTROLE TCE:
CW-008735/24 (ID 684758)
Nº do contrato
01.1104/2024
Objeto (indivisível)
Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Almoxerifado da Secretaria Municipal de Relações Institucionais de Campo Maior- PI
Contratada(s)
Julimar Barros Rabelo
CPF:
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
R$ 48.000,00
(valor atualizado)
Vigência
11/04/2024 até 10/04/2027
Data assinatura
11/04/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
003.344/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/05/2024 11:17
últ. alteração
23/07/2026 14:22
Data finalização cadastro
23/05/2024 12:53
Vigência inicial
11/04/2024
a
11/04/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008735/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2024
Processo administrativo Nº
003.344/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/05/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
23/05/2024
2
07/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
23/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
2
Programa de trabalho
04.131.0002.2039.
3
Fonte
500
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONT. N. 01.1104-2024-INEX N° 001-2024- JULIMAR BARROS RABELO (1).pdf
23/05/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'posse' de 04/01/2021
***.295.953-**
zechicooliveira@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VENICIO SARAIVA DE LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Data de posse ' de 21/11/2023
***.063.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA
***.323.023-**
86932521800
licitacaopmcm2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Julimar Barros Rabelo
***.868.643-**
naoconsta@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
09/04/2025
12/09/2025 15:09
anexos
Termo aditivo Nº 2
10/04/2026
23/07/2026 14:22
anexos
Execução
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Valor receb. definitivo
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