TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-008715/24 (ID 684738)

Nº do contrato

48/2024

Objeto (divisível - Por item)

O presente Contrato tem por objeto a aquisição de kits pedagógicos para turmas de maternal I da Educação Infantil desta rede pública municipal de ensino, qual seja, Coleção Descobrir e Aprender - Interações e Brincadeiras, com o objetivo de contribuir com a prática pedagógica dos professores e alunos, no processo de ensino-aprendizagem promovido pela Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina no que diz respeito ao início do ciclo de alfabetização, objetivando implementar uma política de alfabetização em rede, conforme unidades e quantidades descritas no Anexo I.

Contratada(s)

EDIÇÕES IPHD- GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 09.596.757/0001-64

Valor do contrato

R$ 696.900,00

(valor inicial)
R$ 696.900,00

(valor atualizado)

Vigência

02/05/2024 até 02/05/2025

Data assinatura

02/05/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.021561/2023-24

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/05/2024 10:07

últ. alteração

09/05/2024 10:37

Data finalização cadastro

09/05/2024 10:37

Vigência inicial

02/05/2024 a 02/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008715/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/05/2024	Diário Oficial próprio (10 Terça-feira, 07 de maio de 2024 DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.755)	09/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	90.011.2361.0009.2611	Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional
2	Programa de trabalho	90.011.2365.0008.2610	Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI´s
3	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO.
4	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	normna que autoriza contr 48.pdf	09/05/2024
2	Norma que autoriza uso de regime revogado	parecer juridico contr 48.pdf	09/05/2024
3	Outro	errata contr 48.pdf	09/05/2024
4	Norma que autoriza uso de regime revogado	parecer juridico contr 48.pdf	09/05/2024
5	Documento de abertura do processo	memo contr 48.pdf	09/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Davi Cunha Silva	Titular	*.098.863-	davi.cer.25@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Arlene Silva de Oliveira	Fiscal de contrato	*.785.483-
Sammya Daiane Ribeiro Veras	Fiscal de contrato	*.777.563-
Gilda Mary Ibiapina de Oliveira	Fiscal de contrato	*.422.593-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ITALO ANDRE DE MESQUITA LEMOS	*.867.153-	86999497539	italolemos0000@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO LEONARDO DE CASTRO BEZERRA MELO	*.360.493-	edicoesipdh1@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	KIT PEDAGÓGICO DE SALA DE AULA DA COLEÇÃO DESCOBRIR E APRENDER INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS CONTENDO: BOLSA EM LONITA COM IMPRESSÃO GRÁFICA; LIVROS DO PROFESSOR DA COLEÇÃO DESCOBRIR E APRENDER INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS, CARTAZES COM DIVERSOS GÊNEROS TEXTUAIS; 01 PROPOSTA PEDAGÓGICA PARA O PROFESSOR, CADERNO DE PLANEJAMENTO E FLASH CARD – EDIÇÕES IPDH	250 UND	250.00	UND (Unidade)	538,00	134.500,00
1	KIT PEDAGÓGICO DO ALUNO DA COLEÇÃO DESCOBRIR E APRENDER INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS 2 ANOS, DE ACORDO COM A BNCC, CONTENDO: 1 LIVRO DO ALUNO (1 VOLUME); AGENDA DE APOIO PEDAGÓGICO DO ALUNO. AUTORAS: CLAÚDIA MARCOS. E MÉRCIA FIGUEIREDO – EDIÇÕES IPDH.	1.900 UND	1900.00	UND (Unidade)	296,00	562.400,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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