TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-008695/24 (ID 684718)

Nº do contrato

43/2024

Objeto (divisível - Por item)

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços relativos ao GRUPO B- PROJETOS DE ENGENHARIA, ATIVIDADE B10 – PROJETO GLP (por unidade), referentes às elaborações de Projetos Executivos de 15 (quinze) Escolas de Ensino Fundamental e 15 (quinze) Centros Municipais de Educação Infantil, integrantes da rede municipal de educação de Teresina-PI, para fins de regularização perante ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, distribuídas de acordo com o Memorando nº 34/2023 GTINFRA/SEMEC (id. 8000110) e Plano de Trabalho 02, constante no anexo SEI 8000590, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste contrato e no anexo único deste instrumento

Contratada(s)

ENGEPLANTE CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI-ME
CNPJ: 23.016.575/0001-06

Valor do contrato

R$ 45.600,00

(valor inicial)
R$ 45.600,00

(valor atualizado)

Vigência

19/04/2024 até 19/04/2025

Data assinatura

19/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.005563/2022-32

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, caput

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/05/2024 08:42

últ. alteração

09/05/2024 09:49

Data finalização cadastro

09/05/2024 09:49

Vigência inicial

19/04/2024 a 19/04/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008695/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/05/2024	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.752 Quinta-feira, 02 de maio de 2024 5)	09/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
2	Programa de trabalho	90.011.2365.0008.2609	Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI´s
3	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO.
4	Programa de trabalho	90.011.2361.0009.2612	Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Norma que autoriza uso de regime revogado	autorização regime revogado contr 43.pdf	09/05/2024
2	Ato de autorização da contratação	autorizaçao contr 43.pdf	09/05/2024
3	Documento de abertura do processo	memorando contr 43.pdf	09/05/2024
4	Instrumento contratual	Contrato 043_2024 - ENGEPLANTE CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI-ME.pdf	09/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GUSTAVO MELO RODRIGUES	Titular	*.759.423-	ASSESSORIA_GMC@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Kassio Rodrigues Barros da Silva Soares	Fiscal de contrato	*.364.773-
Maria Eugênia Melo Portela	Fiscal de contrato	*.736.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ITALO ANDRE DE MESQUITA LEMOS	*.867.153-	86999497539	italolemos0000@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROBSON DE SOUSA CHAVES	*.251.543-	engeplante@hotmail.com	Representante

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	15 Centros Municipais de Educação Infantil	15 UND	15.00	UND (Unidade)	1.520,00	22.800,00
1	15 Escolas de Ensino Fundamental	15 UND	15.00	UND (Unidade)	1.520,00	22.800,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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