TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SUSSUAPARA

CONTROLE TCE:

CW-008658/24 (ID 684681)

Nº do contrato

029/2024

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AO ICMS ECOLÓGICO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE DE SUSSUAPARA-PI

Contratada(s)

D BRITO CONSULTORIA LTDA - ME
CNPJ: 52.807.639/0001-87

Valor do contrato

R$ 31.500,00

(valor inicial)
R$ 31.500,00

(valor atualizado)

Vigência

30/04/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

30/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

008/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/05/2024 12:17

últ. alteração

08/05/2024 12:29

Data finalização cadastro

08/05/2024 12:29

Vigência inicial

30/04/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008658/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/05/2024	Diário Oficial dos Municípios (ANO XXII - TERESINA (PI) - QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2024 - EDIÇÃO VLIX PÁG 156)	08/05/2024
2	02/05/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/463)	08/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	04.122.1332.2005.	MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DA SECRETARIA DE GOVERNO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4	Programa de trabalho	04.123.2803.2014.	MANUTENÇÃO DA SEC ADM, FAZENDA E PLANEJAMENTO
5	Programa de trabalho	18.541.3236.2029.	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA 003 2024.pdf	08/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAERTON SILVA MOURA	Titular	*.001.863-	PRONTOANALISES@UOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA	Fiscal de contrato	*.478.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA	*.216.803-	89988173739	moacirfr2019@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DAWVISON DE BRITO RODRIGUES	*.738.253-	daawvison1988@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 3.500,00	R$ 0,00	R$ 3.500,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 27	08/05/2024	3500.00	3.500,00	0	0,00	3500.00	3.500,00	23/07/2024 08:56

Observações

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