TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-008530/24 (ID 684553)

Nº do contrato

106/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM MAPEAMENTO, DIAGNÓSTICO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO PARA ADEQUAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

Contratada(s)

GLAUBER RODRIGUES SOCIEDADE DE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 54.735.108/0001-51

Valor do contrato

R$ 56.000,00

(valor inicial)
R$ 56.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/04/2024 até 15/12/2024

Data assinatura

15/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1876/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/05/2024 11:11

últ. alteração

08/05/2024 08:57

Data finalização cadastro

08/05/2024 08:57

Vigência inicial

15/04/2024 a 15/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008530/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	07/05/2024
2	15/04/2024	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)	08/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSO PRÓPRIO
2	Programa de trabalho	04.122.0004.2005.0000	MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INX 006.2024 - CONTRATO 106.2024 - GLAUBER RODRIGUES.pdf	07/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINE FONTENELE GOMES	Fiscal de contrato	*.273.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Glauber Matheus Araujo Rodrigues	*.070.743-	prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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