TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-008514/24 (ID 684537)

Nº do contrato

36/2024

Objeto (divisível - Por item)

aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA e Entidades filantrópicas e conveniadas da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Quinta, todos de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 01/2024/SEMEC/PMT, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Contratada(s)

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA LOCALIDADE SOIM
CNPJ: 32.122.365/0001-85

Valor do contrato

R$ 118.729,80

(valor inicial)
R$ 118.729,80

(valor atualizado)

Vigência

11/04/2024 até 11/04/2025

Data assinatura

11/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.007342/2023-11

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Fundamento legal da Dispensa:Outro

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/05/2024 10:20

últ. alteração

28/05/2024 09:02

Data finalização cadastro

28/05/2024 09:02

Vigência inicial

11/04/2024 a 11/04/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008514/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/04/2024	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.742 Quarta-feira, 17 de abril de 2024 11 )	07/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1501100	Outros Recursos não Vinculados-GERAL
2	Fonte	1552115	Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados
3	Fonte	1550115	Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados.
4	Programa de trabalho	90.011.2361.0009.2611	Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional
5	Programa de trabalho	90.011.2365.0008.2610	Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI’s

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 036_2024 - Ass. dos Produtores da Localidade Soim.pdf	07/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA	Titular	*.358.583-	semec.gab@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Kaira Cristina Araújo de Oliveira	Fiscal de contrato	*.314.883-
Luma Pires de Carvalho	Fiscal de contrato	*.552.843-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ITALO ANDRE DE MESQUITA LEMOS	*.867.153-	86999497539	italolemos0000@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSÉ RIBAMAR DA SILVA TORRES	*.119.883-	localidadesoim@localidadesoim.com.br	Representante

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
8	milho verde	2.800 UND	2800.00	UND (Unidade)	2,96	8.288,00
7	Mamão Formoso	3.960 KG	3960.00	KG (Quilograma)	5,31	21.027,60
6	Abóbora	1.920 KG	1920.00	KG (Quilograma)	5,75	11.040,00
5	banana	4.320 KG	4320.00	KG (Quilograma)	7,60	32.832,00
4	Macaxeira	2.120 KG	2120.00	KG (Quilograma)	5,54	11.744,80

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...