ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-008481/24 (ID 684504)
Nº do contrato
93/2024
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI.
Contratada(s)
LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA FIGUEREDO LTDA
CNPJ: 44.744.558/0001-57
Valor do contrato
R$ 138.360,00
(valor inicial)
R$ 345.900,00
(valor atualizado)
Vigência
29/04/2024 até 30/04/2026
Data assinatura
29/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
18/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 09/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/05/2024 08:14
últ. alteração
23/12/2024 14:45
Data finalização cadastro
07/05/2024 08:17
Vigência inicial
29/04/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008481/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 09/2024
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-002287/24
Processo administrativo Nº
18/2024
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/05/2024
Diário Oficial da União ()
07/05/2024
2
02/05/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
07/05/2024
3
07/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
07/05/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2
Programa de trabalho
10.301.1052.2031.0000
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
1600
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
5
Fonte
1621
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 93.2024- LABORATORIO DE PROTESE DENTÁRIA.pdf
07/05/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIDUVINA ALVES DUARTE
Titular
ui-button
ato de designação nº '28/2023' de 01/03/2023
***.413.403-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KETLEN MENDES DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '27/2023' de 01/03/2023
***.819.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEX NUNES ROCHA
***.125.173-**
89981129580
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCIEL SILVA FIGUEREDO
***.496.933-**
MARCIELSILVAFIGUEREDO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR
110
UND
110.00
UND (Unidade)
258,00
28.380,00
2
PRÓTESE TOTAL MAXILAR
110
UND
110.00
UND (Unidade)
258,00
28.380,00
3
PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL
120
UND
120.00
UND (Unidade)
225,00
27.000,00
4
PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL
120
UND
120.00
UND (Unidade)
225,00
27.000,00
5
PRÓTESE CORONÁRIA INTERRADICULAR
120
UND
120.00
UND (Unidade)
230,00
27.600,00
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
03/12/2024
23/12/2024 14:45
anexos
Termo aditivo Nº 2
18/08/2025
21/08/2025 09:48
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 136.401,00
R$ 0,00
R$ 136.401,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00023
08/07/2024
13396.00
13.396,00
0
0,00
13396.00
13.396,00
29/05/2025 10:52
Nota Fiscal Nº 00022
09/07/2024
15459.00
15.459,00
0
0,00
15459.00
15.459,00
13/08/2025 10:18
Nota Fiscal Nº 00029
31/12/2024
14685.00
14.685,00
0
0,00
14685.00
14.685,00
24/09/2025 09:30
Nota Fiscal Nº 00033
08/05/2025
15459.00
15.459,00
0
0,00
15459.00
15.459,00
04/11/2025 09:53
Nota Fiscal Nº 00031
11/04/2025
15566.00
15.566,00
0
0,00
15566.00
15.566,00
02/12/2025 09:54
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
