ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-008438/24 (ID 684461)
Nº do contrato
017/2024
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de serviços de locação e manutenção de sistema de rádio comunicação com central SAMU 192, para Secretaria Municipal de Saúde no município de São José do Piauí – PI.
Contratada(s)
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO-ME
CNPJ: 17.431.830/0001-76
Valor do contrato
R$ 12.390,00
(valor inicial)
R$ 24.780,00
(valor atualizado)
Vigência
06/02/2024 até 06/02/2027
Data assinatura
06/02/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
018/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 003/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/05/2024 12:16
últ. alteração
24/02/2026 10:20
Data finalização cadastro
30/12/2024 10:37
Vigência inicial
06/02/2024
a
06/02/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008438/24
Finalizado em
Observação
06/05/24 12:27
primeira finalização
30/12/24 10:37
Motivo reabertura:
erro de digitação
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2024
Processo administrativo Nº
018/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - PI)
06/05/2024
2
09/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência de São José do Piauí - PI)
06/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/FUS/CUSTEIO/COFINANCIAMENTO e outros.
2
Programa de trabalho
10.301.0005.2033.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
14 DOP_EDICAO__9-2-2024_ED_661_Prefeitura_Sao_Jose_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_aviso_de_extrato_de_contrato_017_2024.pdf
06/05/2024
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2
Instrumento contratual
CONTRATO são josé do pi017-2024 (1).pdf
06/05/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rosemary Leal de Moura Bezerra
Titular
ui-button
ato de designação nº '017/2024' de 06/02/2024
***.599.573-**
merinhalmb2010@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CREMILSON BESERRA BORGES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '017/2024' de 06/02/2024
***.649.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES
***.723.803-**
89981415227
cplsaojosedopiaui@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
aurineide de oliveira melo
***.767.963-**
aurineideom_@gmail.com
proprietário
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
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item em ordem crescente
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1-1 de 1 registros
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
Serviços de locação e manutenção do sistema de radiocomunicação com a Central SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Descrição dos equipamentos: Repetidora vhf/fm bidirecional analógico e digital, com antena vertical 09 db, 50 metros de cabo coaxial rgc213 com conectores, Duplexador, bateria estacionaria 45 amp, fonte de alimentação chaveada incluso link ip entre repetidoras; faixa de freqüência: vhf 148-174 mhz, uhf 450-470; Rádio fixo(BASE) VHF/FM – acompanha fonte de alimentação, chaveada com flutuador para bateria, antena vertical de 06 DB,20 metros de cabo coaxial, RG
12
MES
12.00
MES (Mês)
1.032,50
12.390,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
05/02/2025
30/09/2025 15:46
anexos
Termo aditivo Nº 2
05/02/2026
24/02/2026 10:20
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
27
R$ 27.877,50
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 27 documentos
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P
1
2
3
4
5
6
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0005818
04/03/2024
1032.50
1.032,50
0
0,00
0
0,00
30/10/2024 08:41
Nota Fiscal Nº 0005906
02/04/2024
1032.50
1.032,50
0
0,00
0
0,00
30/10/2024 08:45
Nota Fiscal Nº 0006002
03/05/2024
1032.50
1.032,50
0
0,00
0
0,00
30/10/2024 08:54
Nota Fiscal Nº 0006093
03/06/2024
1032.50
1.032,50
0
0,00
0
0,00
30/10/2024 08:59
Nota Fiscal Nº 0006185
01/07/2024
1032.50
1.032,50
0
0,00
0
0,00
30/10/2024 09:10
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
