ÓRGÃO:
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC
CONTROLE TCE:
CW-008402/24 (ID 684425)
Nº do contrato
NE00085/2024
Objeto (indivisível)
Inscrição de servidor do TCE/PI para participação em Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público.
Contratada(s)
InfocoRH Ltda
CNPJ: 44.825.501/0001-82
Valor do contrato
R$ 4.385,00
(valor inicial)
R$ 4.385,00
(valor atualizado)
Vigência
30/04/2024 até 29/04/2025
Data assinatura
30/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
102032/2024
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/05/2024 10:17
últ. alteração
06/05/2024 13:28
Data finalização cadastro
06/05/2024 13:28
Vigência inicial
30/04/2024
a
29/04/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008402/24
Finalizado em
Observação
06/05/24 13:04
primeira finalização
06/05/24 13:28
Motivo reabertura:
Inserir informações sobre PNCP
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 19/2024
Processo administrativo Nº
102032/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
06/05/2024
2
03/05/2024
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2024NE00085 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 080/2024 - Disponibilização: Quinta-feira, 02 de maio de 2024 - Publicação: Sexta-feira, 03 de maio de 2024)
06/05/2024
3
06/05/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
06/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6137.
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E DE AGENTES POLÍTICOS
3
Fonte
759
Recursos Vinculados a Fundos
Arquivos
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nome arquivo
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1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0161605 - 2024NE00085 - InfocoRH.pdf
06/05/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/02/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MENDES FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 257-2024' de 06/05/2024
***.977.653-**
Luciana Pontes Marques Sampaio
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 257-2024' de 06/05/2024
***.642.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
86999132102
jesus.rocha@tcepi.tc.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
RUDIMAR BARBOSA DOS REIS
Presidente
***.460.249-**
contato@bancodeprecos.com.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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