TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

CONTROLE TCE:

CW-008401/24 (ID 684424)

Nº do contrato

016-DISP/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços em desenvolvimento, manutenção e locação de sistema Web, para atender as exigências da Lei nº 12.527/2011 - Lei de acesso à informação e Lei Complementar nº 101/2000 - LRF, destinado ao Fundo Municipal de Previdência de Santo Antônio dos Milagres - PI.

Contratada(s)

NEHEMIAS LIMA VIEIRA FILHO
CNPJ: 29.715.669/0001-41

Valor do contrato

R$ 8.242,00

(valor inicial)
R$ 8.242,00

(valor atualizado)

Vigência

08/04/2024 até 08/04/2025

Data assinatura

08/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

016-DISP/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/05/2024 10:16

últ. alteração

06/05/2024 10:24

Data finalização cadastro

06/05/2024 10:24

Vigência inicial

08/04/2024 a 08/04/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008401/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/04/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	06/05/2024
2	29/04/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	06/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	TESOURO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	GESTÃO ADMINISTRATIVA
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato assinado Dispensa 016-2024.pdf	06/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA	Titular	*.485.083-	paulo_neves_2@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Acelina Neta de Carvalho	Fiscal de contrato	*.865.883-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA	*.485.083-	8695103374	paulo_neves_2@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nehemias Lima Vieira Filho	*.510.923-	CORREGEDORIA@TJPI.JUS.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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