ÓRGÃO:
P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO
CONTROLE TCE:
CW-008389/24 (ID 684412)
Nº do contrato
022/2024
Objeto (indivisível)
AQUISICAO DE TERRENO PARA FINS DE AMPLÍAÇAO DO LOCAL DESTINADO AO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPOLITO - PI”
Contratada(s)
FRANCISCO GOMES DA SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 13.000,00
(valor inicial)
R$ 13.000,00
(valor atualizado)
Vigência
27/03/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
27/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
016/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/05/2024 09:57
últ. alteração
09/05/2024 08:43
Data finalização cadastro
09/05/2024 08:43
Vigência inicial
27/03/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008389/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2024
Processo administrativo Nº
016/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5037/DM_5037_418_Monsenhor_Hipolito_Licitacao_Inexigibilidade_001-24_Extrato_Contrato_022-24_pag_10.pdf)
06/05/2024
2
01/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes/contratoseaditivos)
09/05/2024
3
08/05/2024
Diário Oficial da União (Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800268)
09/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
15.451.0007.1014.0000
3
Elemento de despesa
44.90.61
Secretaria Municipal de Obras e Saneamento
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
12 - CONTRATO Nº 022.2024 - INEX 001.2024 PMMH-PI.pdf
06/05/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINE BARBOSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '067/2021' de 27/03/2024
***.431.433-**
liicitacoespmmh@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DENY JAEDSON DE SOUSA CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '62/2022' de 27/03/2024
***.832.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
***.024.563-**
89981031717
valpolicarpo@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO GOMES DA SILVA
***.007.903-**
chicogomessilva@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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