ÓRGÃO:
P. M. DE CARIDADE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-008296/24 (ID 684319)
Nº do contrato
024/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPIPEDO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI, CONFORME PROPOSTA nº 045247/2023, CONVÊNIO nº 943780/2023 E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.
Contratada(s)
RJC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME
CNPJ: 16.926.523/0001-01
Valor do contrato
R$ 3.715.046,86
(valor inicial)
R$ 3.715.046,86
(valor atualizado)
Vigência
16/04/2024 até 15/12/2024
Data assinatura
16/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
092/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/05/2024 11:39
últ. alteração
03/05/2024 12:01
Data finalização cadastro
03/05/2024 12:01
Vigência inicial
16/04/2024
a
15/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008296/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2023
Número processo TCE
LW-010143/23
Processo administrativo Nº
092/2023
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Abril de 2024 • Edição V XLIX)
03/05/2024
2
17/04/2024
Jornal de Grande Circulação (JORNAL MEIO NORTE- TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 17 de abril de 2024)
03/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
15.451.0360.1020.0059
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES.
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5049_112_Caridade_do_Pi_Licitacao_Concorrencia_001-23_Extrato_Contrato_024-24_pag_283.pdf
03/05/2024
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 024-2024 - RJC.pdf
03/05/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIEL DE SOUSA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '2788 Fls 188 L36' de 01/01/2021
***.966.773-**
pmcaridadedopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JANAINA DE CARVALHO FERNANDES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT 061/2021' de 01/02/2021
***.910.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRAM JOSE DE OLIVEIRA
***.032.074-**
03103207476
cplcaridadedopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAFAEL LAMARCK DE SOUSA SILVA
***.569.183-**
jcautoservicos16926@qmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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