TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-008258/24 (ID 684281)

Nº do contrato

001/2024

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO ANEXO A SEDE DO PODER LEGISTATIVO PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS-PI.

Contratada(s)

REGINALDO DOS SANTOS BEZERRA
CPF:

Valor do contrato

R$ 6.000,00

(valor inicial)
R$ 18.600,00

(valor atualizado)

Vigência

15/04/2024 até 15/04/2027

Data assinatura

15/04/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2024

Tipo instrumento

ORDEM DE SERVIÇO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/05/2024 09:35

últ. alteração

20/04/2026 10:16

Data finalização cadastro

03/05/2024 10:42

Vigência inicial

15/04/2024 a 15/04/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008258/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/04/2024	Diário Oficial da União (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php)	03/05/2024
2	16/04/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.francinopolis.pi.leg.br/francinopolis/licitacoes/contratosaditivos)	03/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE FRANCINOPOLIS
2	Programa de trabalho	00.150.0001.2000.2	DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS
3	Elemento de despesa	44.90.52	EQUIPAMENTOS DE MATERIAL PERMANENTE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIBILIDADE.pdf	03/05/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATO DE LOCAÇÃO.pdf	03/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEORDANO ALYSSON ALVES DOS SANTOS	Titular	*.039.073-	jeordanoali@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO AFONSO DE SOUSA JUNIOR	Fiscal de contrato	*.843.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANUELA MARIA TEIXEIRA ARAUJO	*.491.223-	86995350712	manu.maria2014@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	01/04/2025		04/04/2025 09:07
	Termo aditivo Nº 2	15/04/2026		20/04/2026 10:16

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
26	R$ 13.100,00	R$ 0,00	R$ 13.100,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1045	13/05/2024	500.00	500,00	500.00	500,00	04/06/2024 08:54
Nota Fiscal Nº 1115	14/06/2024	500.00	500,00	500.00	500,00	17/06/2024 10:37
Nota Fiscal Nº 1163	08/07/2024	500.00	500,00	500.00	500,00	24/07/2024 08:51
Nota Fiscal Nº 1254	12/08/2024	500.00	500,00	500.00	500,00	23/08/2024 10:03
Nota Fiscal Nº 1310	13/09/2024	500.00	500,00	500.00	500,00	16/09/2024 10:33

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