ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-008115/24 (ID 684138)
Nº do contrato
020/2024
Objeto (indivisível)
APRESENTAÇÃO DA BANDA MUSICAL MAURINHO DO ACORDEON
Contratada(s)
MAURO DIAS DE SOUSA ME
CNPJ: 20.064.377/0001-11
Valor do contrato
R$ 10.000,00
(valor inicial)
R$ 10.000,00
(valor atualizado)
Vigência
18/04/2024 até 18/07/2024
Data assinatura
18/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/05/2024 07:43
últ. alteração
02/05/2024 07:50
Data finalização cadastro
02/05/2024 07:50
Vigência inicial
18/04/2024
a
18/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008115/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2024
Processo administrativo Nº
015/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA 321)
02/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
02.14.00 SERETARIA MUNICPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
2
Programa de trabalho
27.813.0011.2030.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
CONTRATO CPLSL 020_2024 MAURO DIAS DE SOUSA MAURINHO DO ACORDEON.pdf
02/05/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/09/2023
***.028.793-**
thiagop7santana@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ISABELA VIANA BASTOS RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 006/2023' de 17/04/2023
***.787.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BIRACI DAMASCENO RIBEIRO
***.327.723-**
89941143984
biracisl@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MAURO DIAS DE SOUSA
***.747.598-**
maurinhodoacordeon@HOTMAIL.COM
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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