ÓRGÃO:
P. M. DE FARTURA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-008113/24 (ID 684136)
Nº do contrato
071/2023
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS
Contratada(s)
DELIO LUCIO R DA SILVA ME
CNPJ: 34.474.118/0001-73
Valor do contrato
R$ 44.798,00
(valor inicial)
R$ 44.798,00
(valor atualizado)
Vigência
20/12/2023 até 19/03/2024
Data assinatura
20/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
074/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/05/2024 07:32
últ. alteração
01/10/2024 09:55
Data finalização cadastro
01/10/2024 09:55
Vigência inicial
20/12/2023
a
19/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008113/24
Finalizado em
Observação
02/05/24 07:38
primeira finalização
01/10/24 09:55
Motivo reabertura:
ERRO GRAVAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 036/2023
Processo administrativo Nº
074/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/12/2023
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA 222)
02/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
02.14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
2
Programa de trabalho
33.920.4632.1080.000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
3
Elemento de despesa
33.90.39
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 13.392.0463.2108.0000 115.000,00 CULTURA E TURISMO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO CPLFP 071_2023 DELIO LUCIO RODRIGUES FESTEJOS MENINO JESUS 23 E 24 DE DEZEMBRO 2023.pdf
02/05/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.064.523-**
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCAS AMANCIO DE ARAUJO COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 092/2022' de 22/10/2022
***.705.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
***.064.523-**
89981408419
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DELIO LUCIO RODRIGUES DA SILVA
***.732.795-**
contar.fabio@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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