TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SUSSUAPARA

CONTROLE TCE:

CW-008080/24 (ID 684103)

Nº do contrato

001/2024

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ATIVIDADE PRIVATIVA DE ASSESSORIA JURÍDICA.

Contratada(s)

MARIA JEANE DE ALMONDES MOURA FRAZAO
CPF:

Valor do contrato

R$ 4.000,00

(valor inicial)
R$ 4.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/02/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

08/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/05/2024 10:14

últ. alteração

08/05/2024 09:44

Data finalização cadastro

08/05/2024 09:44

Vigência inicial

08/02/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008080/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/03/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM-PI)	08/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000001	ORCAMENTO GERAL DA CAMARA
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0001.	PROJETO ATIVIDADE
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 2024 JURÍDICO TCE (1)pesqu.pdf	08/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO MANOEL DOS SANTOS	Titular	*.824.183-	sussuapara.camara@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO MANOEL DOS SANTOS	Fiscal administrativo	*.824.183-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MOACIR FERREIRA DE SILVA	*.216.803-	8999720416	souzaesantiagocontpublica@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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